Depois da decisão de Moraes, deferida na tarde desta sexta-feira (18), para que lojas de aplicativos e operadoras suspendam o uso do Telegram no Brasil, Durov se pronunciou em seu canal pessoal no mensageiro.
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“Parece que nós tivemos uma falha na troca de e-mails enviados pelos endereços corporativos do telegram.org para a Suprema Corte do Brasil”, escreveu o russo. “Como resultado desse erro de comunicação, a Corte decidiu banir o Telegram pela falta de resposta”, continuou. Durov então pede desculpas ao STF pelo que chamou de “negligência” e admitiu: “poderíamos ter feito um trabalho melhor”. O CEO do Telegram diz que acatou a uma decisão do STF em meados de fevereiro, respondendo com uma sugestão para que o Supremo enviasse pedidos de remoção de contas e conteúdo para um endereço de e-mail dedicado da empresa. Durov não citou qual seria a ordem acatada pelo mensageiro. “Infelizmente, nossa resposta deve ter se perdido, porque a Corte [STF] enviou tentativas de contato para um e-mail antigo usado para fins gerais” contou o russo em sua mensagem. Ele acrescentou:
Telegram diz que terá representante no Brasil
Ou seja, aparentemente o Telegram respondeu à decisão do STF para banir contas dentro de seu aplicativo na primeira tentativa do órgão de forçar o mensageiro a suspender usuários no Brasil. Pavel Durov pede para que o Supremo “considere prorrogar o cumprimento da decisão judicial” por mais alguns dias. O motivo seria dar mais tempo para que o Telegram amenize a situação e, finalmente, aponte um representante no Brasil. Desta forma, o mensageiro poderá elaborar um plano para “responder às questões mais urgentes como essa de forma acelerada”. Em sua mensagem, Durov cita que milhares de brasileiros usam o Telegram para se comunicar com seus amigos, família e colegas, pedindo para que o STF não efetue ordem de bloqueio de imediato. A medida judicial que mira o bloqueio total do Telegram no território brasileiro obriga todas as operadoras de telecomunicações — incluindo TIM, Vivo, Claro e Oi — a bloquear o mensageiro. A Anatel também foi oficiada e “providenciou o imediato encaminhamento da decisão judicial às entidades atuantes no setor regulado que possuem pertinência com a determinação judicial” O Google também confirmou que recebeu a ordem de Alexandre de Moraes para suspender o Telegram da Google Play Store.
Contudo, há uma série de exigências determinadas por Moraes na ordem judicial para que o Telegram continue com sua operação no Brasil. Por exemplo, identificar quem criou os três perfis no Telegram ligados a Allan dos Santos, blogueiro investigado pela Justiça Federal e aliado de Jair Bolsonaro. Confira a mensagem de Pavel Durov na íntegra.