“Em 2018, elegerei o próximo presidente do Brasil, um presidente que não aceitará o fato de, por sermos mulheres e negras, devamos nos manter pobres para manter a velha política do voto por esmola. Meu voto é pelo Brasil. Meu voto é Bolsonaro”, diz a narração do vídeo, enquanto o material do Shutterstock aparece no fundo. O vídeo original do banco de imagens não possui áudio.
Curtam no facebook: Ação Bolsonaro ( https://t.co/DfIzYpk1Ox ). pic.twitter.com/CQvknmrzCp — Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) September 13, 2018 No entanto, os termos de uso do Shutterstock proíbem o uso de material em um contexto político, “como a promoção, propaganda ou o endosso de qualquer partido, candidato ou político eleito”. Outra página do serviço afirma que o uso de imagens com “pessoas reconhecíveis” para anúncios políticos é proibido, mas podem estar cobertas com uma licença especial para agências. Alguns usuários do Twitter questionaram se a campanha do candidato de fato comprou os direitos de uso do vídeo, uma vez que uma barra preta aparece sobre a marca d’água do Shutterstock ao longo de todo o material. Diversas pessoas publicaram o telefone e o contato de suporte do serviço para denunciar um suposto uso indevido.
O Shutterstock afirmou ao Tecnoblog que o setor jurídico da empresa está investigando o caso. “O Shutterstock leva muito a sério o uso indevido de seu conteúdo, e nossa equipe jurídica está atualmente investigando o problema. Por favor, saiba que o Shutterstock tomará as medidas que julgar necessárias, mas não divulgará detalhes sobre ações legais a terceiros”, afirmou a assessoria do serviço. Na publicação, Eduardo Bolsonaro menciona a página do Facebook “Ação Bolsonaro”, que também compartilhou o material após o candidato publicá-lo. Em resposta a um comentário que questiona o uso indevido do material, a página afirmou que o vídeo foi comprado “com recursos próprios pelos administradores da página”. Em resposta ao Tecnoblog, Karina Kufa, advogada da campanha de Eduardo Bolsonaro, afirmou que “o vídeo não foi produzido pela campanha oficial [do candidato], apesar de estar muito bem produzido”. Kufa disse ainda que não vê problema na publicação do conteúdo por parte do candidato. “Se está na rede é público. Eu recebo essas coisas até por grupo de WhatsApp”, comentou a advogada. Atualizado às 18h57 para incluir o posicionamento da advogada da campanha de Eduardo Bolsonaro.
